Conteúdos a serem abordados na escola

a) Valores

• Respeito, cortesia, cooperação, tolerância e compromisso;
• A importância de se ter disciplina e cumprir regras e normas;
• A importância de cada um no grupo social;
• O respeito as limitações;
• Como ser útil nos diferentes grupos;
• A importância de ajudar, ser solidário;
• As emoções: raiva, felicidade, tristeza, alegria, etc.;
• Família, escola e comunidade.

b) Orientação no espaço urbano e rural:

• Esquemas referenciais: direita e esquerda, perto, longe, direção e distância;
• Noção de velocidade;
• Percepções visuais, auditivas, olfativas, etc.;
• Localização da residência em relação a escola;
• Localização do bairro;
• Meios utilizados para deslocar-se até a escola: a pé, de ônibus, bicicleta, veículos de tração animal ou carro, outros meios de locomoção;
• Meios de transporte de produtos.

c) O trânsito

• Componentes da via pública: calçada ou espaço para pedestre não pavimentado, meio-fio, acostamento ou a falta de acostamento, faixa de pedestre ou a inexistênciadela, semáforo ou a inexistência dele, placas, praças, pontes, viadutos, passarelas e calçadões para pedestres, ciclovias, pista de rolamento, etc.;
• A importância do conhecimento da realidade do trânsito que cerca o aluno;
• Trânsito e Comunicação;
• As placas regulam, avisam e fornecem informações;
• O trânsito e o meio ambiente;
• A formação do senso crítico por meio da interpretação da conjuntura em que se insere o trânsito.

d) Segurança

• Atitudes seguras;
• Pressa x Atenção;
• A importância de conhecer as placas de sinalização;
• A importância de conhecer as mensagens do semáforo, para condutores e pedestres;
• A importância de conhecer e respeitar as normas de trânsito;
• As conseqüências dos comportamentos inadequados no trânsito: excesso de velocidade, desrespeito as leis de trânsito, etc.;
• A brincadeira e onde é perigoso brincar;
• Equipamentos de segurança – qual a importância de usá-los corretamente.

e) Regras de circulação para pedestre;

f)  Regras de circulação para o ciclista;

g) Regras de circulação para o carroceiro;

h) Regras de circulação para o condutor do veículo de mão, que é coletor de material reciclável ou vendedor ambulante;

i) Regras de circulação para motorista;

j) Regras de circulação para motociclista;

l) Os efeitos do álcool e outras drogas

Valores, normas e atitudes a serem cultivadas na escola:

• Respeito ao espaço público e ao patrimônio cultural;
• Cumprimento dos deveres como cidadão, com relação ao trânsito e aos usuários das vias e animais;
• Reconhecimento e respeito à sinalização;
• Valorização do trabalho do policial de trânsito;
• Valorização da liberdade;
• Reconhecimento da importância do cumprimento de regras e de normas;
• Importância da aquisição de limites;
• Conscientização dos deveres e dos direitos no trânsito;
• Valorização da vida humana e dos outros animais;
• Respeito ao outro e exigência de respeito para si;
• “Cobrança” de comportamento adequado por parte do adulto no trânsito;
• Reconhecimento da necessidade do uso correto dos acessórios para a segurança no trânsito;
• Defesa de medidas de segurança pessoal e coletiva no trânsito;
• Apoio a política de preservação ambiental como promotora da qualidade de vida.

Trânsito é o conjunto de deslocamentos diários de pessoas pelas calçadas e vias; é a movimentação geral de pedestres e de diferentes tipos de veículos. O trânsito ocorre em espaço público e reflete o movimento de múltiplos interesses, atendendo às necessidades de trabalho, saúde, lazer e outros, muitas vezes conflitantes. Para garantir o equilíbrio entre esses interesses coletivos é que se estabelecem acordos sociais, sob formas de regras, normas e sinais que, sistematizados, formam as leis.

Compreender as leis de trânsito e respeitá-las garante a proteção da vida, que é nosso bem maior.

Nereide Tolentino

Trânsito é um conjunto de deslocamentos de pessoas e veículos nas vias públicas, dentro de um sistema convencional de normas, que tem por fim assegurar a integridade de seus participantes.

Reinier J.A. Rozestraten

Considera-se trânsito a utilização de vias por pessoas, veículos e animais isolados ou em grupo, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga e descarga.

Movimentação e imobilização de veículos, pessoas e animais nas vias terrestres.

Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, 23/09/1997

Portanto, este trânsito a que nos referimos é o movimento ou a parada de pessoas, que andam a pé, utilizam veículos ou animais para deslocaram-se ou realizarem transportes, em vias públicas.

O objetivo principal da Educação para o Trânsito é despertar uma nova consciência viária que priorize o companheirismo, a cooperação, a tolerância, o comprometimento e a solidariedade, em substituição à competição, ao individualismo e ao exibicionismo.

Essa educação deve estar baseada na prática de valores, habilidades e auto-estima, onde o valor a vida seja o foco primordial.

E é com o envolvimento da família que se busca alcançar este objetivo, pois a melhor escola que as crianças têm é o seu lar. Os pais são modelos para seus filhos que assimilam e copiam seus hábitos e atitudes, inclusive no trânsito. Se o exemplo que a criança tem é de um comportamento civilizado e prudente, provavelmente ela vai adotar uma conduta semelhante quando for adulta.

É importante que se conscientize os pais sobre o trabalho que será realizado na escola e sobre a necessidade de que em casa estas orientações sejam reforçadas. Só um processo contínuo de educação poderá fornecer ao ser humano meios de se adaptar as rápidas e constantes mudanças, pois a medida que os membros de uma sociedade forem criando hábitos corretos, é natural que esses cidadãos passem a cobrar uns dos outros um comportamento correto no trânsito.

A Criança no Trânsito - Orientações Básicas

As crianças são habituais companheiras de viagem no veículo, pelo menos uma vez por dia. São transportadas da casa para a escola, da escola para a casa, além do dentista, médico, natação e compras, fora os passeios nos finais de semana e as viagens com a família. Portanto, devem ser orientadas para o comportamento de respeito e segurança nas vias públicas, seja na condição de pedestre, passageiro ou condutor. Quando se fala em condutor, não nos referimos aos veículos automotores, ou que ela um dia vai conduzir este tipo de veículo. Mas a realidade é que atualmente nossas crianças usam bicicleta, muitas usam montaria, outras são vendedoras ambulantes e conduzem o veiculo do catador de produtos recicláveis.

Outro aspecto a considerar é que os brinquedos tais como skate, patins, patinetes, etc., não são veículos, mas brinquedos, e existe lugar apropriado e seguro para brincar com eles.

Muitas vezes, a falta de maturidade para aprender determinados comportamentos adequados no trânsito, pode ser confundido com distração, desobediência ou até pouca inteligência. Conhecer as limitações da criança é importante para entender porque ela não pode se comportar com a mesma desenvoltura do adulto no tráfego.

São características da criança:

• Dificuldade de localização precisa dos sons que ela ouve no tráfego;
• Capacidade de lidar apenas com um fato ou uma única ação de cada vez, até aproximadamente sete anos;
• Dificuldade de julgamento da distância de um objeto nas vias de tráfego;
• Tendência à distração e ao comportamento imprevisível, decorrente da concentração voltada exclusivamente para uma única atividade de interesse;
• Necessidade de maior tempo para processamento de informações;
• Dificuldade de encontrar locais seguros para atravessar que não sejam os evidentes, como as passarelas, por exemplo;
• Incapacidade ou dificuldade de colocar-se na posição dos outros, o que é fundamental para a compreensão do jogo do trânsito. Isso só muda por volta dos onze anos de idade, quando a criança passa de uma visão do mundo centrada em si mesma para uma visão mais social;
• Pequena estatura, que prejudica, tanto a visão do trânsito pela criança, como dificulta a visão da criança pelo motorista. Os olhos da criança estão entre 80 e 100 cm de altura, enquanto os dos adultos ficam de 150 a 175 cm de altura.

A criança como pedestre

• Como pedestre a criança nunca deverá estar desacompanhada. Somente quando ela tiver noção clara dos riscos, poderá locomover-se por conta própria, desacompanhada.
• Crianças menores de 10 anos devem sempre atravessar a rua acompanhada de um adulto, seguras pelo pulso;
• Aprender o trajeto mais seguro para ir à escola;
• Mesmo na faixa de travessia de pedestre, devemos olhar várias vezes para os dois lados e só depois, atravessar a rua em linha reta;
• Quando não houver faixa de travessia de pedestres ou semáforo, devemos procurar uma passarela ou o local mais seguro para atravessar a rua;
• Devemos tentar fazer contato visual com os motoristas ao atravessar as ruas;
• Devemos sempre caminhar na calçada e longe da rua;
• Brincadeiras só em áreas seguras, como parques e jardins e jamais correr em direção à rua, atrás de bolas e pipas;
• Quando caminhamos em estradas ou vias sem calçadas devemos seguir no sentido contrário aos veículos para vermos e sermos vistos pelos motoristas;
• Sempre que estivermos em mais pessoas é preciso caminhar em fila única;
• Ao desembarcar do ônibus, devemos esperar que o veículo pare totalmente e aguardar que ele se afaste para só depois, atravessar a rua;
• Nunca devemos atravessar a rua por trás de ônibus, carros, árvores e postes onde os veículos em movimento não podem nos ver;
• Em dias chuvosos e à noite devemos usar roupas claras para que os motoristas nos vejam.

*Os benefícios da educação são recíprocos, para as crianças portadoras de necessidades especiais e para as não portadoras. Esses alunos recebem estímulos para superarem desafios na execução das tarefas e os demais aprendem a aceitar as pessoas diferentes e entenderem que existem limites para todos, até mesmo para quem não é portador de necessidade especial.

A criança como ciclista

Ensinar às crianças as leis de trânsito, o perigo do impacto quando em velocidade, o controle do veículo e medidas imediatas em caso de acidente e noções de como pedir socorro.

É necessário conscientizar sobre o uso obrigatório de equipamentos de segurança (capacetes, protetores para joelhos e cotovelos), a importância de manter a bicicleta em boas condições (freios, pneus, etc...) e de se colocar fitas refletivas e campainha.

A criança como passageira em motocicletas

Devido à evidente periculosidade deste veículo é desaconselhável transportar crianças ou gestantes em motos.

• Criança só pode ser transportada em motocicletas à partir dos sete anos de idade, com capacete e após ter desenvolvido suficiente equilíbrio e força para manter-se sobre o veículo em movimento.
• O uso correto dos equipamentos de segurança é muito importante. Não colocar um capacete que seja grande demais para a criança, pois seu peso excessivo poderá machucá-la e, principalmente, sempre trafegar em baixa velocidade pela mínima distância necessária e só se for indispensável.
   

A criança como passageira em Transporte Escolar

É muito importante verificar se o motorista e o veículo possuem credenciamento junto aos órgãos competentes, pois esta é a garantia de que as normas de segurança estão sendo atendidas.

O veículo utilizado para o transporte escolar deve ter os equipamentos de segurança adequados às crianças que estão sendo transportadas.

Cada criança deverá estar usando o seu próprio cinto ou cadeirinha, não podendo ser acomodada no banco da frente. Também é proibida a colocação de duas ou mais crianças em um único cinto de segurança.

A criança como passageira em carros

Cadeiras de segurança, quando instaladas e usadas corretamente, diminuem os riscos de morte e lesões graves em até 71%. Elas também reduzem em 69% a necessidade de hospitalização de crianças até 4 anos.

Algumas orientações para quando transportar crianças no carro:

• Ajuste as tiras da cadeirinha de segurança ao tamanho da criança;
• Bebês com até 1 ano ou 9 kg devem ser transportadas em cadeirinhas colocadas no meio do banco de trás do carro, de costas para o motorista. A cadeirinha deve ainda ser presa com o cinto de segurança do veículo;
• Crianças maiores de 1 ano e que pesem entre 9 e 18kg podem ser transportadas em cadeirinhas colocadas de frente para o movimento. A cadeirinha deve ser colocada na posição vertical;
• Crianças entre 18 e 36 kg devem usar assento de elevação, para ajustar criança ao cinto de segurança do veículo;
• O cinto deve passar pelo meio do ombro da criança e no quadril, caso contrário ela corre o risco de ser sufocada em uma colisão;
• A partir dos 10 anos e com mais de 36 kg, a criança já pode ser transportada no banco da frente e usar cinto do veículo sem suporte de segurança;
• Nunca leve uma criança no colo usando cinto. A criança pode ser esmagada em caso de acidente;
• Usar travas bloqueando a abertura interna das portas traseiras;
• O local mais seguro dentro de um veículo é o centro do banco traseiro;
• O cinto será tanto mais seguro quanto em mais pontos ele se fixar;
• Os de três pontos, ou mais são os melhores;
• Os sub-abdominais ou os diagonais oferecem proteção, porém apresentam mais riscos e problemas;
• Sempre usar cinto de segurança mesmo o mais simples pois é melhor do que ser projetado contra obstáculos, onde o risco é muito maior;
• O embarque e desembarque da criança deverão ser feitos sempre pelo lado da calçada;
• Nunca carregar crianças no colo;
• Nunca colocar mais de uma criança em um único cinto;
• Os vidros traseiros devem estar abaixados (travados) apenas o suficiente para permitir a ventilação. Não permitir nunca que as crianças ponham as mãos, braços ou a cabeça para fora;
• Algumas crianças sofrem facilmente de enjôo, especialmente em caminhos que tem muitas curvas, portanto evite alimentos de digestão difícil antes de sair;
• Tenha sempre biscoitos, frutas, água e sucos para oferecer às crianças, quando viajar. Leve-as em embalagens plásticas, evitando vidros e metais;
• Nunca dirigir com uma criança no colo. É um risco inconcebível;
• Se estiver com crianças no carro, redobre a atenção ao ser fechada a porta. Muitas vezes as crianças deixam os pés e as mãos do lado de fora, sofrendo acidentes;
• Não usar cinto de adulto em crianças pequenas.

Lembre-se: A segurança da criança depende dos adultos e a melhor educação vem do exemplo de como o adulto dirige, da sua paciência em ajustá-la aos equipamentos, explicando-lhe as razões das medidas de segurança e praticando a direção defensiva.

O Ser Humano

Considera-se usuário do trânsito toda pessoa que se utiliza das vias públicas como passageiro, pedestre, condutor e cavaleiro, que utilizam as vias públicas para irem de um lugar para outro ou transportarem coisas.

A Via

É o ambiente natural e tecnologicamente transformado que deve priorizar o espaço específico e seguro para quem anda a pé, ou é passageiro ou conduz veículo ou é cavaleiro. Na via existem regras de circulação que devem ser conhecidas e sempre respeitadas, independentemente das vias estarem pavimentadas e sinalizadas.

O Veículo

Os veículos podem ser:

• Automotores – ciclomotores, motocicletas, motonetas, automóveis, microônibus, ônibus, caminhonete, caminhão, etc.;
• Elétricos – bonde, metrô;
• Propulsão humana – bicicletas, triciclos, carro de mão (vendedores ambulantes, catadores de produtos recicláveis);
• Tração animal – charrete, carroça, carro de bois, etc.;
• Reboque e semi-reboque.

O Animal

São os animais utilizados para montaria e tração veicular, os selvagens que devem ser respeitados e preservados e os animais domésticos que não devem estar soltos nas vias.

O que diz o CTB sobre usuários:

O Pedestre

As normas para a circulação do pedestre visam garantir a sua prioridade e segurança no trânsito. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 254, proíbe o pedestre de permanecer ou andar na pista de rolamento (exceto quando estiver atravessando de um lado para o outro), cruzar a pista nos viadutos, pontes ou túneis, andar fora da faixa de pedestres, passarelas aéreas e subterrâneas e desobedecer à sinalização de trânsito. A desobediência é enquadrada como infração leve e prevê cobrança de multa de 50% do valor da infração de natureza leve. È importante salientar que esta penalidade, apesar de estar prevista no CTB, não é imposta aos pedestres por falta de fiscalização. Portanto, o medo da penalidade não deve ser usado com meio para “educar”.

Orientações:

• Conheça e obedeça as regras de circulação;
• Cuidado ao realizar a travessia nas vias;
• Respeite as regras de circulação, mesmo em locais não sinalizados;
• Olhe sempre para os lados antes de atravessar para verificar o fluxo dos veículos e avaliar as condições para a travessia, atravesse sempre pela faixa de pedestres;
• Utilize a faixa ou passagem de pedestres sempre que estas existirem a uma distância de até 50 metros;
• Onde não houver faixa ou passagem, atravesse sempre em linha reta, fazendo o menor percurso e sem parar sobre a mesma;
• Se um veículo de emergência com dispositivo de alarme sonoro estiver se aproximando, aguarde no passeio e só atravesse após a passagem dele;
• Atravesse a via sempre em local que possibilite aos demais enxergá-lo.
• Preste atenção a obstáculos (bancas de revistas, telefones públicos, postes, árvores, carros estacionados) que possam atrapalhar sua visibilidade e a dos outros usuários;
• Onde houver semáforo de pedestres, obedeça à indicação das luzes;
• Não atravesse as pistas de rolamento em viadutos, pontes e túneis;
• Utilize a passarela quando houver.

O corpo humano tem pouca resistência ao impacto. Um pedestre atropelado por um automóvel trafegando a 30Km/h tem 95% de chance de sobreviver; a 40Km/h tem 85%; a 50Km/h tem 55% e a 60Km/h tem 30% de chance de sobreviver.

O Motorista

As normas de trânsito servem para orientar e organizar o trânsito de forma que todos saibam o que fazer e entendam o que os outros irão fazer, respeitando preferências e a sinalização existente no local.

Orientações:

• Programar percursos econômicos e seguros;
• Conhecer, conservar e respeitar as leis e sinais de trânsito;
• Guardar uma distância segura entre o seu veículo e o que vai à sua frente, para garantir o domínio do veículo;
• Nunca ultrapassar em curvas, lombadas ou locais proibidos;
• Redobrar a atenção à noite, em dias chuvosos ou com neblina. Use faróis baixos e reduza a velocidade;
• Nunca acender o pisca alerta com o carro em movimento;
• Usar sempre o cinto de segurança e faça seus passageiros usarem também;
• Dirigir sempre na velocidade permitida;
• Consultar guias/mapas rodoviários. Mantendo-os no porta-luva;
• Ter a todo o momento o domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito;
• Reduzir a velocidade em dias de chuva, examinar os frisos dos pneus, fazer a calibragem correta, ficar atento quanto às condições da pista e não “levar” o seu veículo usando as poças de água;
• Manter a documentação e o licenciamento do seu veículo sempre em dia;
• Andar com o original da carteira de habilitação, além dos outros documentos;
• Parar seu veículo antes da faixa de retenção, pois o pedestre é mais fraco e desprotegido do que o veículo que você dirige. Você tem uma máquina em suas mãos;
• Não estacionar seu veículo em lugares reservados à pessoas com deficiência física.
• A faixa de segurança é território do pedestre;
• Realizar exames médicos periodicamente;
• O álcool, as drogas e os remédios causam reações no organismo e modificam o comportamento como: diminuição do raciocínio rápido, da capacidade de ouvir e enxergar e da reação muscular;
• Saiba que esses efeitos influem na sua capacidade de locomoção e na sua habilidade para conduzir um veículo;
• Tomar remédios só com indicação médica;

Condutor Defensivo

Em qualquer papel (pedestre, condutor ou passageiro), a conduta consciente e participativa colabora para a segurança no trânsito. O condutor merece atenção especial, pois tem a responsabilidade de conduzir um veículo e deve se preparar para desempenhar bem o seu papel.

Orientações:

• Conhecer as leis e a sinalização de trânsito e obedecê-las sempre, em qualquer local e horário;
• Usar sempre o cinto de segurança ou o capacete com viseira ou óculos protetores e os demais equipamentos obrigatórios (em boas condições de uso);
• Conhecer o veículo que está conduzindo e saber usá-lo corretamente (consulte o manual do veículo);
• Manter o veículo sempre em boas condições de funcionamento e abastecido de combustível, óleo e água;
• Prever situações inesperadas, ficar atento e ser capaz de evitar acidentes (situações perigosas);
• Ser capaz de tomar decisões corretas com rapidez nas situações de perigo.
• Nunca aceitar desafios e provocações de condutores irresponsáveis e “apressadinhos” passarem;
• Não conduzir cansado ou com sono, sob efeito do álcool, rebites, remédios ou qualquer outra substância tóxica.
• Não confiar apenas na sua habilidade, os instrumentos do painel do veículo ajudam a tomar decisões certas;
• Procurar ver tudo que está acontecendo à sua volta e certificar-se de que todos estão vendo o seu veículo e a sinalização que estiver usando, de forma correta.

Dicas Importantes para o Motorista:

• Em vez de acelerar quando um condutor pede passagem, diminua a velocidade e deixe-o passar. Você não está disputando um lugar no pódio.
• Em vez de buzinar excessivamente no trânsito, mantenha a calma. Você conhece alguém que goste de buzina?
• Em vez de “esquecer” o seu carro em fila dupla, atrapalhando os outros, ande um pouco mais. Tem sempre uma vaga livre adiante.
• Em vez de “furar” o sinal que acabou de ficar vermelho, aproveitando a lógica insensata de que “o pedestre espera”, pare o carro na faixa.

O Ciclista

Os ciclistas também têm direitos e deveres no trânsito. Os artigos 58 e 59 do Código de Trânsito Brasileiro trazem normas gerais de conduta (o ciclista desmontado, empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre).

Ele deve andar nas bordas da pista, afastando-se ao máximo do fluxo de veículos.

O artigo 255 trata da penalidade imposta ao ciclista que conduz sua bicicleta de forma agressiva ou em desacordo com as normas do Código (andar na calçada onde não haja sinalização permitindo).

Orientações:

• Quando houver ciclovias ou ciclofaixas, ou acostamento, estes deverão ser utilizados, obrigatoriamente;
• A circulação de bicicletas na calçada só é permitida se houver sinalização específica autorizando;
• Diferenciar locais seguros para brincar com a bicicleta;
• Reconhecer os perigos de andar de bicicleta na via pública quando se é criança;
• Cuidados especiais sob condições adversas, como: chuva, aclives, tipos de pavimentos das pistas, cruzamentos, buracos, pontos cegos de visão, etc...
• Perigos de conduzir bicicleta à noite, sob neblina, cerração, vias cujo trânsito é muito intenso, etc...
• Aprender a evitar os “pontos cegos de visão”;
• Circular no mesmo sentido de circulação dos demais veículos;
• Quando estiver em grupo, ande sempre em fila única;
• Lembre-se: é proibida a circulação de bicicletas nas calçadas, com exceção dos casos autorizados e devidamente sinalizada;
• Desmontado o ciclista equipara-se ao pedestre;
• Vista-se com roupas que facilitem seus movimentos. Prefira roupas claras, se você for pedestre ou ciclista;
• Use sempre capacete para proteção da cabeça;
• Nunca pegue carona na traseira de ônibus e caminhões. Numa freada brusca é impossível evitar acidentes;
• Suas condições de visão, audição e reflexo são importantes para sua segurança e de terceiros.
• As orientações sobre o consumo de álcool e outras drogas feitas aos motoristas são indicadas também aos ciclistas.

O Motociclista

A motocicleta, motoneta e ciclomotor são veículos que propiciam maior agilidade, mas juntamente à isso, vem a fragilidade a que seus usuários estão sujeitos.

Existem dispositivos de segurança para o motociclista e passageiro que, quando utilizados e somados à velocidade compatível e manobras corretas, contribuem para maior segurança.

Art. 54 do CTB: Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias:

I – Utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores;

II – Segurando o guidom com as duas mãos;

III – Usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN.

Orientações:

• Usar capacete com cores vistosas, bem ajustado à cabeça e com carimbo do Inmetro;
• Usar botas de couro com cano alto para proteger o tornozelo, blusão de couro ou de tecido; bem grosso, calças comprida e de tecido bem resistente, luvas grossas de couro próprias para motocicleta;
• Manter postura correta de pilotagem: coluna reta, sentado no centro da moto, com ombros e braços relaxados;
• Saber usar os freios com habilidade: sempre os dois ao mesmo tempo, usando os quatro dedos na hora de frear, lembre que o freio traseiro, além de ajudar a parar, mantém o equilíbrio da moto;
• Durante o dia, circular com farol aceso, sinalizando sempre suas intenções;
• Ficar visível aos outros veículos no trânsito, vestindo roupas claras para ser notado à distâncias maiores. Faixas refletivas de qualquer cor nas costas, frente e braços da jaqueta são ideais;
• Parar e olhar antes de passar um cruzamento;
• Ocupar adequadamente seu espaço nas ruas e nunca dividir a mesma faixa com outros veículos;
• Prestar atenção nas condições da pista como areia, óleo, água, no chão, buracos, etc...;
• Ser habilitado e pilotar sempre com atenção, não costurando no trânsito entre veículos em movimento;
• Prevenir-se das ações dos pedestres e outros veículos, decidindo rapidamente.
• As orientações sobre o consumo de álcool e outras drogas feitas aos motoristas são indicadas também aos motociclistas.

Ocorrências mais Frequentes

As infrações são pontuadas de acordo com a sua gravidade:

a. Motorista não habilitado ao volante (art. 162, I e art. 164 – CTB )

A pessoa que for flagrada dirigindo sem possuir carteira de habilitação ou permissão para dirigir comete uma infração gravíssima, recebe multa (x3) e tem o veículo apreendido. Além disso, a pessoa pode ser processada criminalmente (art. 309) e estará sujeita a uma pena de detenção que varia de 06 meses a um ano.
O proprietário que permite que uma pessoa não habilitada dirija seu carro também comete uma infração gravíssima.

b. Vencimento e Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (art. 162, V – CTB)

A data de validade da carteira de habilitação está escrita em vermelho na frente do documento. O motorista flagrado dirigindo com sua carteira vencida há mais de 30 dias comete infração gravíssima, é multado e recebe sete pontos na carteira.

c. Suspensão de Carteira

Existem dois tipos de suspensão de carteira: por 20 pontos e direta. O motorista tem sua carteira de habilitação suspensa quando soma 20 pontos em infrações de trânsito.
O motorista pego dirigindo com a carteira da habilitação suspensa é autuado, tem a carteira cassada por dois anos e deverá se submeter a um novo processo de habilitação (fazer todos os exames). Além disso, poderá responder judicialmente por crime de trânsito, com pena de detenção de 6 meses a um ano.

Suspensão de carteira – Direta

Não é só por 20 pontos que o motorista tem sua carteira de habilitação suspensa. Basta cometer apenas uma vez alguns tipos de infração para ter a carteira suspensa. São elas: dirigir embriagado, disputar racha, manobra perigosa, não usar capacete, omissão de socorro, velocidade acima de 50%, transpor bloqueio viário policial, entre outros.

d. Uso de celular (art. 252 – CTB)

O motorista que fala ao celular enquanto dirige está quatro vezes mais propenso a se envolver em acidente. Estudos demonstram que a pessoa que fala ao celular enquanto dirige tem sua atenção retardada em 50%, além de atrapalhar o manuseio da direção. Infração média – 4 pontos e multa. Art. 252, VI, caracterizar-se-á como infração gravíssima no caso do condutor estar segurando ou manuseando o telefone celular.

e. Cinto de segurança (art. 167 – CTB)

Todos os ocupantes do veículo devem utilizar o cinto de segurança, ele é um equipamento de proteção. De acordo com estatísticas, o cinto reduz em até 80% dos casos de lesão grave, sendo o cinto de segurança a forma mais eficaz de proteção. A principal causa de morte em acidentes de trânsito é o lançamento dos ocupantes do veículo para fora. O cinto evita que a pessoa seja atirada para fora ou uma sobre as outras. Infração grave – 5 pontos e multa.

f. Álcool (art. 165 – CTB)

A combinação álcool e direção é a responsável por 50% das mortes em acidentes de trânsito.
Dirigir sobre a influência de álcool - Infração gravíssima - suspensão direta do direito de dirigir por doze meses e multa (x10).

g. Furar sinal vermelho (art. 208 – CTB)

A maioria dos acidentes de trânsito acontece em cruzamentos sinalizados com semáforos ou placas de preferencial.
Infração gravíssima – 7 pontos e multa.

h. Jogar lixo na rua (art. 172 – CTB)

A rua não é lixeira. Não jogar lixo pela janela do carro é sinal de educação e civilidade.
Infração média – 4 pontos e multa.

i. Documentos necessários na direção (art. 232 – CTB)

Os documentos de porte obrigatório na direção são o CRLV e a carteira de habilitação. O motorista flagrado dirigindo sem os documentos de porte obrigatório comete uma infração leve - 3 pontos e multa.

j. Excesso de velocidade (art. 218 – CTB)

O motorista que transita com excesso de velocidade, além de colocar a sua vida e a de outras pessoas em risco, comete uma infração que pode ser grave ou gravíssima.

Existem três tipos de penalidade para infrações de excesso de velocidade:

Superior à máxima em até 20% - infração média – 4 pontos – R$ 130,16;

Superior à máxima entre 20% a 50% – infração grave – 5 pontos – R$ 195,23;

Superior à máxima em mais de 50% – infração gravíssima – 7 pontos mais suspensão da carteira – R$ 880,41 (3x R$ 293,47).

k. Transporte de criança (art. 168 – CTB)

Ao transportar as crianças é importante observar as normas de segurança. O motorista que não transporta crianças de acordo com a legislação comete infração gravíssima – 7 pontos e multa.

l. Participar de rachas (art. 173 – CTB)

Participar de racha, além de ser uma atividade de alto risco, é infração gravíssima – multa R$ 293,47 (10x R$2.934,70) – suspensão da carteira de habilitação e remoção do veículo para o pátio. Criminalmente, o motorista que participa de “racha”, está sujeito a uma pena de detenção de seis meses a três anos.

Acidente sem vítima

Não é preciso parar o trânsito. O veículo deve ser estacionado em lugar seguro para não provocar congestionamento, pois congestionamento provocado por acidente sem vítima é infração média. Se o condutor do outro veículo é menor de 18 anos ou apresentar sinais de embriaguez é necessário acionar a Polícia Militar de Trânsito pelo telefone 190. O boletim de ocorrência não precisa ser feito no local do acidente, é possível fazê-lo no Batalhão de Trânsito do Município, até 180 dias após o acidente. O melhor é que os dois condutores façam o registro juntos.

Acidente com vítimas

A Polícia Militar de Trânsito e o SIATE (Sistema Integrado de Atendimento a Traumas e Emergências) devem ser acionados imediatamente pelo telefone 190. O boletim de ocorrência precisa ser feito no local. O local deve ser sinalizado e não se deve mexer na(s) vítima(s), para que ela(s) não sofra(m) outras lesões. Os veículos não podem ser removidos do lugar para não interferir no trabalho da polícia e da perícia. Até que a chegada da polícia o(s) condutor(es) pode(m) pegar o contato das testemunhas do acidente.

O condutor que fugir do local do acidente, deixar de prestar socorro à vitima ou não preservar o local do acidente comete infração gravíssima – 7 pontos e recebe multa.

Prevenção de Acidentes

Para evitar acidentes é bom manter o veículo em bom estado de conservação e manutenção de seus equipamentos, deixando-o sempre em condições de responder tecnologicamente a todos os comandos realizados pelo condutor.

Os defeitos mais comuns que podem causar acidentes são: freios desregulados; sistema de suspensão com problemas; lâmpadas queimadas; limpador do para-brisa com defeito ou a palheta em péssimo estado; falta de buzina; espelho retrovisor deficiente; cinto de segurança defeituoso; pneus gastos ou defeituosos; faróis desregulados.

• 80% dos acidentes ocorrem nas proximidades da residência ou, do local do trabalho, em velocidades inferiores a 56km/h, velocidade na qual o cinto de segurança oferece maior proteção;
• Em uma colisão a 60 km/h, o peso é multiplicado por 50, um cachorro de 10kg atinge 500kg, uma criança de 20kg atinge 1.000kg, peso de um urso, uma mulher de 50kg atinge 2.500kg, peso de um rinoceronte, e um homem de 70kg atinge 3.500 kg, peso de um hipopótamo;
• O cinto de segurança oferece uma taxa de eficiência da ordem de 75% na prevenção de lesões fatais assim como uma possibilidade de 30% de evitar totalmente a ocorrência de tais lesões;
• O capacete ameniza a força do impacto, diminuindo ou até evitando as lesões no crânio e no cérebro;
• As pessoas que usam sistematicamente o cinto de segurança são menos propensas a se envolver em acidentes;
• Cerca de 50% das lesões crânio-encefálicas graves, poderiam ser evitadas pelo uso de cinto de segurança;
• Na maioria das colisões de veículos automotores que resultam em morte pode ser identificado um ou mais dos seguintes fatores: excesso de velocidade, abuso de álcool e sistema de contenção não sendo usado;
• O uso de capacetes de segurança reduz a mortalidade em 80%;
• Fatores ambientais e fatores ligados à rodovia raramente são as causas de acidentes fatais;
• Os consumidores de álcool têm uma elevada taxa de mortalidade e fazem parte de um subgrupo de vítimas de trauma que aumenta significativamente os gastos com saúde e que, certamente, se beneficiariam com programas de prevenção de acidentes.

Dirigir depois de beber é a ação mais criminosa no trânsito brasileiro. Ano a ano, cerca de 50% de todas as mortes em acidentes de trânsito são provocadas pela ingestão de álcool.

O álcool na corrente sanguínea provoca o afrouxamento da percepção e o retardamento dos reflexos. Dosagem excessiva conduz à perigosa diminuição da percepção e à total lentidão dos reflexos, reduzindo a consciência do perigo.

Todo condutor em estado de embriaguez, mesmo leve, compromete gravemente sua segurança, a dos demais usuários da via e a dos passageiros que estão confiando suas vidas nas mãos deste motorista.

Testes revelam que o álcool:

• Exige maior tempo de observação para avaliar as situações de trânsito, mesmo as mais corriqueiras;
• Torna difícil, quase impossível, sair-se bem de situações inesperadas, que dependam de reações rápidas e precisas;
• Leva o motorista a se fixar num único ponto, diminuindo a capacidade de desviar a atenção para outro fato relevante;
• Limita a percepção a um menor número de fatos num determinado tempo.

Orientações:

• Caso você beba, procure um transporte alternativo;
• Quando você sair em grupo, combine qual colega não vai ingerir bebida alcoólica para dirigir na volta;
• Mais da metade dos acidentes tem como causa, esta combinação;
• Nunca insista para que alguém tome mais um drink;
• Nunca aceite carona de um motorista alcoolizado;
• Tente impedir alguém alcoolizado de dirigir;
• Café forte, banho frio e “tomar ar” não protegem a vida de um motorista alcoolizado;
• Em alguns países não existe um mínimo tolerado, lá a tolerância é zero e com a suspensão definitiva da habilitação.

O que acontece com a pessoa que bebe: